A vigilância sanitária interditou na tarde desta quarta-feira, 19, três depósitos contendo medicamentos vencidos dentro da Central de Logística da FHS (Celog), segundo informações passada pela promotora da saúde Euza Missano.

A reinspeção realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) ocorreu após denúncia de que além do depósito apresentado à imprensa na manhã desta quarta-feira, 19, outros dois existiam na unidade.

foto: infonet
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De acordo com a promotora Euza Missano, durante a visita foi constatado o armazenamento de medicamentos vencidos e de uso contínuo. “Alguns são medicamentos oncológicos e se está vencido, é porque não há controle. Precisamos saber qual a origem desses medicamentos, pois não é para ter descarte. No momento da nossa inspeção durante a manhã, ninguém nos apresentou os dois outros depósitos que existiam na unidade”, explica.

Ações

Após a interdição, a promotora irá ajuizar um inquérito no âmbito militar, para que seja apurada de quem é a responsabilidade em deixar que os medicamentos excedessem o prazo de validade, bem como irá ajuizar um inquérito civil no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), para que a Fundação apresente o quantitativo de medicamentos vencidos armazenados no depósito e a origem deles.

Após a repercussão do caso a Fundação Hospitalar de Saúde – FHS e a Secretaria Estadual de Saúde – SES divulgaram uma nota onde explicam a procedência e os motivos pelo qual existem os depósitos interditados. Leia a nota abaixo.

A Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) esclarece que as duas salas visitadas pela representante do Ministério Público de Sergipe na tarde desta quarta-feira, 19, ficam isoladas do almoxarifado central onde encontram-se as medicações dentro da validade para utilização.Essas salas contêm, na sua grande maioria, apenas materiais e insumos que são resultado de doações de prefeituras aos Hospitais Regionais e que estavam com curto prazo de validade. Estes foram utilizados até o período de validade e vencendo o prazo foram recolhidos para o descarte na Celog.A FHS informa ainda que todos os insumos, materiais e medicamentos estão catalogados com as referências de suas origens e existe um processo licitatório concluso para que uma empresa faça a devida incineração desse material.“Toda Central de Logística prevê esse tipo de espaço,criado exatamente para a guarda de medicamentos vencidos. A Vigilância Sanitária Estadual orienta que as unidades hospitalares podem dispensar os medicamentos até o prazo da validade. A partir dessa data de vencimento, eles devem ser recolhidos e levados para o espaço específico, já previsto na estrutura da Central de Logística (Celog), onde serão catalogados para incineração”, afirma Antônio de Pádua Pombo, diretor da Vigilância Sanitária Estadual.

Não há porque interditar uma sala que foi prevista para guardar esse tipo específico de material. O que não pode é distribuir medicamentos fora da validade, mas guardar em uma área que foi pensada para este fim até incineração é o correto. A presença de medicamentos ou de qualquer produto vencido em uma área reservada para produtos nessas condições não caracteriza infração sanitária e portanto não devendo ser objeto de interdição sanitária, enfatiza o diretor.

Ascom – Secretaria de Estado da Saúde