A culpa da reforma da previdência para servidores públicos agora gora será dos estados e dos municípios. Isso é o que ficou explicito na nova decisão do presidente Michel Temer que resolveu retiras os servidores de estados e municípios da reforma nacional da previdência.

O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS­BA) excluirá da reforma os servidores estaduais e os funcionários públicos de municípios que têm regimes próprios de Previdência. Os servidores de municípios que estão ligados ao INSS serão afetados pelo texto que for aprovado pelo Congresso Nacional.

A decisão foi tomada com objetivo de enfraquecer o poder de mobilização contra a iniciativa, já que professores públicos e policiais civis são duas categorias numerosas que têm se posicionado publicamente contra o texto da reforma fechado pela equipe econômica.

Em pronunciamento, Temer disse que a proposta respeita a autonomia estadual e fortalece o princípio federativo. “Estados já providenciaram a sua reformulação previdenciária e, seria assim, uma relativa invasão de competência que não queremos levar adiante”, disse.

Segundo ele, caberá agora aos governos estaduais e municipais elaborar as suas próprias reformas estaduais. Segundo a Folha apurou, contudo, a proposta que vinha sendo discutida há semanas pelo Palácio do Planalto não agrada governadores e prefeitos.

Nas palavras de um governador, com a decisão, o ônus da reforma previdenciária que antes era do governo federal agora recai sobre as gestões estaduais e municipais e poderes legislativos locais, o que poderá causar um desgaste às administrações locais.

Técnicos envolvidos na elaboração da reforma da Previdência relataram à Folha que foram pegos de surpresa com o anúncio na noite desta terça­-feira. Um dos principais argumentos do governo para defender as mudanças profundas nas regras de aposentadoria era exatamente que as alterações valeriam para todos: homens e mulheres, urbanos e rurais, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Segundo interlocutores do governo, a área política avaliou que a votação da reforma seria facilitada se fossem retirados os impactos para os servidores estaduais. Além disso, a exclusão dos funcionários estaduais acaba com um risco de judicialização do tema, já que preserva a autonomia federativa dos Estados.

Agora, após o anuncio destas novas mudanças pelo menos três classes distintas já estão fora da reforma que se dizia para todos o que demonstra que o governo tem medo das massas, das pessoas que se unem em busca de objetivos como fizeram nas sema passada Professores e Policiais Civis.