A palavra crise vem fazendo parte do cotidiano do brasileiro há bastante tempo. No entanto, nos últimos meses, ela parece ter passado a ser muito mais política do que financeira e econômica. A destinação de bilhões de reais em emendas parlamentares pelo Governo Temer talvez seja a prova mais cabal disso.

De acordo com um levantamento da ONG Contas Abertas, o Planalto empenhou R$ 4,1 bilhões para emendas parlamentares em 2017. Desse montante, R$ 2,1 bilhões foram vazados em julho, quando eclodiu a denúncia de improbidade contra o presidente Michel Temer e a possiblidade real de ele ser investigado.

A ONG Contas Abertas já havia denunciado anteriormente a estratégia do Governo Federal de liberar recursos para emendas visando impedir que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja autorizada a ir a julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. Quem dá este autorizo é a Câmara Federal, beneficiária destas emendas. Nesta terça, 2 de agosto, o pedido de autorização vai à votação no plenário da Câmara.

Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, denunciou a estratégia do Governo 

EMENDAS X APOIO

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão reagiu. Em nota, o órgão informou que a destinação é “procedimento absolutamente normal”. “A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais, obedecendo a critérios pré-determinados. São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, etc”, alegou o Planalto em comunicado divulgado no último dia 16.

No entanto, a associação entre a destinação dos valores e a não-aprovação da denúncia é quase óbvia. Colou na sociedade brasileira. “Achei melhor não mais comparecer ao Planalto para evitar comentários sobre troca-troca e mudança de posicionamento político. Sabemos que existe uma tática de oferta escancarada e que a pressão é exercida com maior intensidade na Câmara dos Deputados”, afirma o senador  Valadares, PSB.

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Valadares garante que assim que retornar a Brasília, após o recesso, fará um levantamento completo da real situação das emendas, já que, desde abril, está afastado de qualquer entendimento com o Governo. “Todas as emendas individuais, a priori, são impositivas. Ou seja, a liberação tem como regra a obrigatoriedade. O máximo que o governo pode fazer é priorizar emendas de seus aliados e deixar para depois as daqueles parlamentares que não rezam em sua cartilha”, esclarece o senador.