O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promove no próximo dia 27 de abril, no município de Pacatuba (distante cerca de 110 Km de Aracaju), audiência pública visando à obtenção de novos imóveis rurais.

Destinado, especialmente, a proprietários rurais, o evento pretende estimular a oferta de novas áreas para a criação de projetos de reforma agrária. “Um evento como esse é sempre importante, porque oferece informações e oportunidades aos agricultores interessados em comercializar um imóvel. Do outro lado, pelo Incra, temos a possibilidade de arrecadar bons imóveis e impulsionar o avanço da reforma agrária na região”, analisou Haroldo Araujo Filho, superintendente regional do Incra em Sergipe (Incra/SE).

Poderão ser oferecidos ao Incra durante a audiência pública, ou em qualquer outro momento, imóveis rurais localizados nos municípios de Pacatuba, Ilha das Flores, Japoatã, Neópolis ou Santana do São Francisco.

Para ser adquirido pelo Incra, o imóvel deve ter fácil acesso, extensão mínima de 250 hectares (aproximadamente 826 tarefas) e, pelo menos, 50% de área explorável.

Forma de Aquisição

A possível aquisição de imóveis rurais oferecidos à autarquia federal será efetuada com base do Decreto nº 433/92, que regulamenta o dispositivo conhecido como “Compra e Venda”. Por meio dele, o Incra está autorizado a adquirir imóveis rurais considerados de grande importância social. “As áreas oferecidas são pagas em títulos emitidos pelo governo federal (Títulos da Dívida Agrária – TDAs), com prazo de resgate entre dois e cinco anos. E as benfeitorias feitas no imóvel são pagas em dinheiro”, explicou Araujo Filho.

Todos os imóveis adquiridos pelo Incra pela modalidade “Compra e Venda” são negociados a preço de mercado.

Além de participar da Audiência Pública, agendada para as 9h30, os interessados também poderão obter mais informações fazendo contato diretamente com a Superintendência Regional do Incra, em Aracaju, pelo telefone (79) 4009 – 1521.