Buscando resolver as entraves em torno do projeto Carnalita, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, apresentou recentemente uma nova proposta visando atender as reivindicações do prefeito de Capela, Ezequiel Leite, e ainda superar os impasses, chegando-se a um consenso. A indicação é que se construam dois centros de comercialização do potássio – um em Japaratuba e outro em solo capelense – com vendas proporcionais a quantidade de minério existente em cada território. Dessa forma, 75% do que for produzido deve ser vendido em Capela e ou outros 25% na cidade de Japaratuba.

JBARRETOA medida, que até então, não tinha sido aceita, ao que tudo indica, passou a ser considerada pelo gestor da cidade que detém a maior parte da carnalita. Após as lideranças do Estado apontarem a proposta como o caminho a ser seguido, em audiência realizada no Senado na manhã da última quarta-feira (19), Ezequiel Leite, parece ter compreendido que o valor adicionado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) será dividido de maneira proporcional ao mineiro de cada município, beneficiando as duas cidades.

Durante o encontro, que foi realizado por meio das comissões de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, representantes da bancada federal sergipana, deputados estaduais, os prefeitos Hélio Sobral (Japaratuba), Ezequiel Leite (Capela) e técnicos puderam entender detalhes do projeto – que prevê um investimento de R$ 4 milhões -, e tirar dúvidas. Um delas, esclarecida durante explanação do diretor industrial de Potássio da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, foi a localização da fábrica.

“É uma área que abrange os dois municípios. E os critérios utilizados para definir a área se baseiam no menor impacto ambiental, nas distâncias das tubulações para a salmoura, na vida útil da tubulação, nas condições logísticas favoráveis, na facilidade de fornecimento de insumos e na menor interferência com outras atividades no local. Ela ocupará o solo de ambos os municípios, ressaltou.

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, que também participou do detalhamento da planta, reiterou que não houve qualquer interferência política para a definição da área. “Os estudos do EIA Rima foram apresentados no ano de 2009 e já contemplavam exatamente a decisão que foi dita aqui sobre a localização da fábrica nos dois municípios. Essa é uma decisão costurada pelas equipes técnicas, sem observar nem mesmo as posições geográficas e muito menos políticas. Nenhuma decisão da Vale é tomada sem que possa trazer o maior benefício para a sociedade, assegurou Murilo.

Pedido – Sempre aberto às negociações, após explanação feita por representantes da mineradora Vale, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, pediu ao prefeito de Capela que assine a autorização. “Como representante do município de Japaratuba, tenho apenas que aguardar o consenso do colega, Ezequiel Leite. Quero dizer a ele que minha cidade, Capela, Sergipe e o Brasil, não podem perder esse investimento grandioso”, solicitou, continuando.

“Diariamente, recebo em meu gabinete aproximadamente 60 pessoas e destas, incluindo jovens, 90% estão à procura de uma ocupação. Sabemos que apenas na fase de implantação, quatro mil empregos diretos e indiretos serão ofertados. Não podemos abrir mão disso. Então, espero que esse impasse seja solucionado e que o projeto seja, finalmente, implantado em Sergipe. Eu e você, prefeito, não ganhamos nada porque a certeza que temos é que estaremos à frente da administração durante os próximos três anos, mas a população sergipana, sim, tem muito a ganhar”, frisou Hélio.

Ao final da audiência, presidida pelo senador Antônio Carlos Valadares, técnicos da Vale, o governador Jackson Barreto, secretários do governo, os prefeitos e senadores se reuniram para tentar buscar soluções quanto ao projeto Carnalita. Após o término, o gestor de Japaratuba, Hélio Sobral, comemorou os entendimentos. “Graças a Deus, parece que essa novela teve fim. O governador Jackson se comprometeu em dividir os impostos de acordo com a produção de cada município e a encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa assegurando os direitos de cada cidade. O prefeito Ezequiel entendeu a proposta e aceitou, graças a Deus. Agora, nos reuniremos em Sergipe para acertar os detalhes”, celebrou Hélio.

Participação – Estiveram presentes na audiência: governador de Sergipe, Jackson Barreto; secretário da Casa Civil, José Sobral; o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior; secretário adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima; os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo; os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho; e os prefeitos de Aracaju, João Alves, de Japaratuba, Hélio Sobral, e de Capela, Ezequiel Leite, além de deputados estaduais.

INFO: Assessoria