Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estarão reunidos nos dois primeiros dias de dezembro, em Penedo (AL), para a XXXI Plenária Ordinária do colegiado. Sob o slogan “O Velho Chico tem pressa! É hora de transformar essa realidade”, a reunião será realizada no auditório da Faculdade Raimundo Marinho, localizado na Rua XV de novembro, no Centro, e contará com representantes do Ministério da Integração Nacional, responsáveis por apresentar oficialmente o Programa de Revitalização Novo Chico, em planejamento pelo governo federal. A apresentação será feita no primeiro dia da plenária, 1º de dezembro.

Também no primeiro dia, a programação inclui uma mesa redonda cuja temática é a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com mediação do vice-presidente do Comitê, Maciel Oliveira. Os debatedores da mesa redonda são membros do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), do Ministério Público Federal (MPF), da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Serão ministradas ainda palestras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades.

Os planos municipais de saneamento básico têm recebido atenção especial do Comitê, que vem elaborando esses documentos para prefeituras inseridas na bacia do São Francisco. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, encaminhou ao governo federal cópias de todos os planos financiados até agora. “Os prefeitos devem procurar os mecanismos necessários para colocar em prática os planos de saneamento”, defende Miranda.

Experiência internacional

No mesmo dia, Anivaldo Miranda falará de sua atuação no Simpósio Internacional sobre Participação Pública e Acesso à Justiça Ambiental, como representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a convite de pesquisadores da Universidade local e da Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. O evento aconteceu em Osaka (Japão) e reuniu especialistas das áreas de Direito e Meio Ambiente.

Na ocasião, o presidente do Comitê fez uma exposição sobre a gestão das águas do São Francisco e o funcionamento do CBHSF. “Representantes de 17 países participaram do Simpósio e a experiência do nosso colegiado foi apresentada sob a forma de case. Durante a Plenária, faremos uma explanação sobre a importância do evento, bem como sobre a participação do Comitê”, adianta Miranda.

Calendário

No segundo e último dia da Plenária, 2 de dezembro, será discutido o calendário de atividades para 2017. O planejamento contempla as reuniões das câmaras técnicas, dos grupos temáticos e até mesmo as próximas plenárias. Outro assunto muito importante a ser decidido é a renovação do contrato do colegiado com a agência delegatária AGB Peixe Vivo.

A deliberação que versa sobre o tema precisa da aprovação do colegiado. O assunto já foi discutido com a Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável por referendar o processo e informar a decisão ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Com a aprovação deste que será o quinto termo aditivo ao contrato inicial, firmado em 2010, o Comitê deixa de ter caráter anuente e passa a ser interveniente.

Os membros presentes à Plenária também serão informados sobre as atividades desenvolvidas durante a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI), que será realizada de maneira conjunta nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. A fiscalização é um trabalho executado pelos Ministérios Públicos desses estados, em parceria com o Ministério Público Federal e com apoio financeiro do CBHSF para o pagamento de diárias aos participantes.