O relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (13). O relatório foi reprovada por 40 contrários e 25 favoráveis dos deputados presentes e uma abstenção.

Agora com a rejeição do parecer pela continuidade da denúncia, a palavra final ficara a cargo do plenário da Câmara que decidirá sobre o prosseguimento do caso.

Após rejeitar o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a CCJ seguiu o tramite e aprovou um novo parecer, feito pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou não o STF a analisar a denúncia contra o presidente.

O novo parecer

Entre os argumentos apresentados à CCJ, o novo relator afirma que as acusações contra Temer foram resultado de ação “suspeitíssima” do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Abi-Ackel afirmou também que a denúncia “peca por omissão”, ao argumentar que a suposta conduta criminosa deveria ter sido descrita objetivamente.

“Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal”, disse, na denúncia.

André Moura (PSC-SE) sobre seu voto

Como votaram os deputados da comissão

Os votos “sim” são favoráveis ao relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendou o prosseguimento da denúncia. Os votos “não” são contrários ao relatório. A decisão final será do plenário da Câmara.

PMDB

  • Alceu Moreira (PMDB-RS): Não
  • Carlos Bezerra (PMDB-MT): Não
  • Carlos Marun (PMDB-MS): Não
  • Daniel Vilela (PMDB-GO): Não
  • Darcísio Perondi (PMDB-RS): Não
  • Hildo Rocha (PMDB-MA): Não
  • Paes Landim (PTB-PI): Não
  • Rodrigo Pacheco (PMDB-MG): Abstenção
  • Sergio Zveiter (PMDB-RJ): Sim

PP

  • Arthur Lira (PP-AL): Não
  • Fausto Pinato (PP-SP): Não
  • Luiz Fernando (PP-MG): Não
  • Maia Filho (PP-PI): Não
  • Paulo Maluf (PP-SP): Não
  • Toninho Pinheiro (PP-MG): Não

DEM

  • Carlos Mellis (DEM-MG): Não
  • José CarloAleluia (DEM-BA): Não
  • Juscelino Filho (DEM-MA): Não
  • Marcos Rogério (DEM-RO): Sim

PRB

  • Antonio Bulhões (PRB-SP): Não
  • Beto Mansur (PRB-SP): Não
  • Cleber Verde (PRB-MA): Não

PTB

  • Cristiane Brasil (PTB-RJ): Não
  • Nelson Marquezelli (PTB-SP): Não

SD

  • Genecias Noronha (SD-CE): Não
  • Laercio Oliveira (SD-SE): Sim

PHS

  • Marcelo Aro (PHS-MG): Não

Pode

  • Renata Abreu (Pode-SP): Sim

PSC

  • André Moura (PSC-SE): Não

PT

  • José Mentor (PT-SP): Sim
  • Luiz Couto (PT-PB): Sim
  • Marco Maia (PT-RS): Sim
  • Maria do Rosário (PT-RS): Sim
  • Patrus Ananias (PT-MG): Sim
  • Paulo Teixeira (PT-SP): Sim
  • Valmir Prascidelli (PT-SP): Sim
  • Wadih Damous (PT-RJ): Sim

PR

  • Bilac Pinto (PR-MG): Não
  • Edio Lopes (PR-RR): Não
  • Laerte Bessa (PR-DF): Não
  • Magda Mofatto (PR-GO): Não
  • Milton Monti (PR-SP): Não

PSD

  • Delegado Éder Mauro (PSD-PA): Não
  • Domingos Neto (PSD-CE): Não
  • Evandro Roman (PSD-PR): Não
  • Rogério Rosso (PSD-DF): Não
  • Thiago Peixoto (PSD-GO): Não

PCdoB

  • Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA): Sim

PROS

  • Ronaldo Fonseca (PROS-DF): Não

PSDB

  • Betinho Gomes (PSDB-PE): Sim
  • Elizeu Dionizio (PSDB-MS): Não
  • Fábio Sousa (PSDB-GO): Sim
  • Jutahy Junior (PSDB-BA): Sim
  • Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG): Não
  • Rocha (PSDB-AC): Sim
  • Silvio Torres (PSDB-SP): Sim

PSB

  • Danilo Forte (PSB-CE): Não
  • Fabio Garcia (PSB-MT): Não
  • Júlio Delgado (PSB-MG): Sim
  • Tadeu Alencar (PSB-PE): Sim

PPS

  • Rubens Bueno (PPS-PR): Sim

PV

  • Evandro Gussi (PV-SP): Não

PDT

  • Afonso Motta (PDT-RS): Sim
  • Pompeo de Mattos (PDT-RS): Sim

PSOL

  • Chico Alencar (PSOL-RJ): Sim

Rede

  • Alessandro Molon (REDE-RJ): Sim