A justiça eleitoral indeferiu pedidos de registro de candidatura de duas chapas majoritárias em dois municípios do agreste sergipanos. Os casos de indeferimento foram registrados em Frei Paulo e Ribeirópolis.

Frei Paulo

Em Frei Paulo a justiça eleitoral negou o pedido de registro da chapa majoritária “Minha Terra Tem História, Minha Terra Tem Futuro”, representada pelos candidatos a prefeito e vice-prefeita, Gabriel Oliveira e Dra. Maiza.

Segundo a justiça, Maiza Vieira de Almeida Prado não preencheu as condições de exigibilidade por não ter se desincompatibilizado da função de Médica pediatra – função que exerce no município – ate a data limite de 02.07.2016. A decisão afirma que a Candidata a Vice-prefeita realizou atendimentos médicos nos dias 01, 05, 06 e 07/07/2016, quando já deveria estar afastada do cargo de médica pediatra do município de Frei Paulo.

Com essa decisão, a ligação por sua conta e risco poderá entrar com recurso e tentar provar que fez a coisa certa ou simplesmente indicar outra pessoa para substituir o nome de Maiza.

Ribeirópolis

Em Ribeirópolis, a justiça eleitoral também indeferiu o registro de chapa majoritária encabeçada Evanira Nascimento Barreto, ao cargo de Prefeita e Antônio de Souza Barreto vice-prefeito por considerar inaptidão do candidato a vice-prefeito.

A decisão julgou procedente o pedido de registro de candidatura de Uita Barreta ao referido pleito, mas indeferiu o registro da chapa majoritária, formulado pela Coligação “Ribeirópolis no Rumo Certo” por considerar a inaptidão do candidato a vice-prefeito Antonio do Sindicato, que deveria ter requerido sua desincompatibilização dentro do prazo de 04 (quatro) meses da direção em entidade representativa de classe (Sindicato). Decisão cabe recurso.

Recursos

Os pedidos de registro das chapas majoritárias são julgados em uma única decisão por chapa, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas. Isso significa que, caso um dos candidatos seja considerado inapto para o pleito, a chapa será indeferida por inteiro até que o problema seja corrigido, quer seja com recurso impetrado e vencido ou com a indicação de outro candidato nestes casos em especifico.

Neste casos, as agendas politicas poderão ser mantidas pelas coligações até que os recursos seja julgados em definitivo.