Ouvir com webReader

O site da Folha de São Paulo publicou Nessa quinta-feira, 09/10, uma matéria em que afirma que o Deputado Federal recém eleito João Daniel (PT-SE) estaria de fora do Câmara Federal Caso os voos do candidato André Moura (PSC-SE), seja considerado validos. André Moura recebeu 71.523 votos mas seus votos foram contabilizados como nulos pelo TSE mas ele aguarda julgamento que podem mudar o resultado da eleição para deputado federal anunciada no último domingo, 05/10.

JOÃO DANIEL - ANDRÉ MOURA - MENDONÇA PRADO
JOÃO DANIEL          –               ANDRÉ MOURA            –            MENDONÇA PRADO

André Moura concorreu a cargo de Deputado Federal e recebeu votos suficientes para assumir uma cadeira na Câmara, mas estava com o registro de candidatura indeferido até o dia da eleição. André tem em seu curriculum de desvios de ordem a condenação pelo uso indevido de celulares da prefeitura de Pirambu (SE), que gerou prejuízo da ordem de R$ 20 mil.

Pela norma quem é condenado fica inelegível por oito anos e tem à suspensão dos direitos políticos por ato doloso (intencional) de improbidade administrativa uma vez que represente lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A decisão proferida por órgão colegiado, porém é contestada pela sua defesa que argumenta que não houve enriquecimento ilícito no episódio e, por isso, estaria equivocada a aplicação da Ficha Limpa no caso.

Votos

Os votos desse candidato foram computados como nulos na divulgação do resultado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas ficam registrados separadamente. Caso as decisões sejam revertidas e esses políticos se tornem aptos a tomar posse, o número de 71.523 votos obtidos por André Moura pode ser, então, recuperado.

Quem Perde?

O casos já foi julgados pelo TSE ao menos uma vez, mas ainda restam recursos à própria corte eleitoral e ao STF (Supremo Tribunal Federal). A vitória de André na Justiça representaria a perda de uma vaga para algum dos eleitos no domingo.

Segundo a reportagem da folha o nome a sair da lista de eleitos para a entrada de André Moura caso ele ganhasse na Justiça seria o do Petista João Daniel (PT-SE) que obteve 52.959 votos. Segundo a matéria, para chegar a essa conclusão, a reportagem fez o cálculo do novo quociente eleitoral para o estado considerando os votos depositado no candidato como válidos e refez a distribuição de cadeiras por partido.

Há Controvérsias

Nem tudo nesse sito é consenso geral e assim sendo, um o site Sergipe Online refez esses mesmos cálculos levando em consideração o “Quociente Eleitoral”, os “Votos Válidos no Estado”, os “Votos por Candidato”. Diante destes novos cálculos o nome a sair da lista dos eleitos para que André Moura assumisse seria o do Demista (Mendonça Prado – DEM) e não o do Petista (João Daniel – PT).

Veja como saber quem entra e quem sai da Câmara Federal, se a Justiça absolver o deputado federal André Moura e validar os votos obtidos por ele nas eleições de 2014 clicando no link ( CALCULO DE QUOCIENTE ELEITORAL ).

Ao todo, 713 candidatos em todo o Brasil chegaram ao dia 5 de outubro com a situação pendente na Justiça e tiveram os votos anulados.

COM INFO: Redação P. A | Folha de São Paulo | Sergipe Online