A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos a um, revogar a decisão liminar (provisória) que há pouco mais de dois meses deu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32, atualmente no Boa Esporte Clube (MG), que vai disputar a Série B do Brasileiro.

Os ministros julgaram a medida na tarde desta terça-feira (25) e determinaram o retorno imediato do atleta à prisão.

Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013, por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Ele foi preso em julho de 2010 primeiro em prisão temporária, decretada na fase de investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva (sem prazo).

O goleiro foi solto no último dia 24 de fevereiro, após decisão liminar de habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que é presidente da Primeira Turma da Corte, composta por cinco membros. Marco Aurélio argumentou que o goleiro, que recorreu da condenação na Justiça mineira, teria de aguardar a análise do recurso em liberdade.

Relator do habeas corpus no julgamento de hoje, o ministro Alexandre de Moraes disse não ter identificado excesso de prazo nem inércia do Poder Judiciário. “O caso era complexo, com uma série de recursos não só do Ministério Público, mas também da defesa”, disse Moraes.

O ministro afirmou que o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, em Minas Gerais, analisou, julgou e aplicou a pena que achou devida e defendeu a soberania do veredito do júri popular. Ele destacou ainda que Bruno é réu confesso.

Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Apenas Marco Aurélio Mello votou a favor do habeas corpus, mantendo a sua decisão anterior. “Li certa vez que há mais coragem em ser justo parecendo injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências de Justiça”, declarou, no início da sua manifestação.

O ministro Luís Roberto Barroso, que pertence à Primeira Turma, não compareceu à sessão. A reportagem questionou o STF sobre o motivo da ausência, mas não obteve resposta até o momento.

Parecer do Ministério Público

Em parecer da semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou pela volta do goleiro à prisão. Na sessão desta terça, ele foi representado pelo vice-procurador, Edson Oliveira de Almeida.

Janot afirmou que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento do prazo criminal e que “a duração razoável do processo deve ser deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a pluralidade de réus e testemunhas”.

Bruno está pronto para voltar à prisão, diz defesa

Advogado do goleiro Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, disse estar “indignado” com a decisão e informou que Bruno vai se apresentar à Justiça ainda nesta terça-feira, em Varginha (MG). Ele disse ainda que vai apresentar um embargo declaratório (espécie de recurso) para esclarecer o que chamou “contradições” nos votos do relator, o ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luiz Fux.

“O Bruno foi colocado em liberdade e está trabalhando licitamente. É um cidadão que está exercendo a sua profissão com honestidade para cuidar dos filhos, três”, argumentou. O advogado afirmou ainda que o cliente está “ansioso, tenso e preocupado”, como ele, e pediu aos ministros que “fizessem justiça”.

Ainda de acordo com o advogado, Bruno é “o moço mais visível do mundo”. “Se ele amanhã tropeçar na calçada, dois segundos depois o Brasil sabe”, completou.