Foram realizadas na manhã dessa quinta-feira, 28/08, no município de umbaúba duas audiência publica referentes ao orçamento municipal. Em foco, a dotação orçamentária, que segundo o executivo não existe neste momento, o que seria a causa pela qual os salários públicos estão em atraso e que segundo o legislativo existe e não esta sendo utilizada para o pagamento por falta de interesse do executivo.

Legislativo

Na noite de terça-feira, os vereadores leram comunicado na Câmara Municipal durante a sessão ordinária que convocava as autoridades e a quem mais interessasse a participar de audiência a ser realizada na manhã do dia 28/08, quinta-feira, como de fato houve. Na convocação lida durante a sessão ultima terça-feira, fora dito que o ministério público fora convida o mais o mesmo não se fez presente nem se fez representar. Como justificativa, Dr. Euri Cardoso informou que a promotoria esta em audiência.

AUDIENCIAS PÚBLICAS (8)
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Com as demais presenças (exceto a do prefeito) confirmadas foram iniciadas as discursões onde o representante do SINTESE Hidelbrando, fez uma longa explanação onde afirmou que o município possui sim dotação para o pagamento dos funcionários especialmente os da educação. Segundo ele, os servidores municipais não foram pagos simplesmente para que pudessem usa-los como massa de manobra para forçar os vereadores a aprovar o remanejamento.

Antes do inicio da audiência pública, o SINTESE se reuniu com os vereadores na casa e, segundo o representante, o sindicato se mostra favorável a suplementação, mais não de forma sega, ele disse. “O SINTESE é favorável a suplementação orçamentária mais não de forma sega. Nós defendemos que a prefeitura municipal de Umbaúba tenha em mãos os relatórios de execução orçamentária”, disse ele.

Quando a palavra foi franquiada para possíveis indagações, Kekeu, representante da Astuc que assistia a reunião questionou o porque de o SINTESE ainda não ter entrado com ação judicial para que seja obrigatório por força de lei o pagamento dos servidores uma vez que, o mesmo afirma haver sim a dotação para o pagamento. Hidelbrando em resposta disse que o SINTESE esteve pela manhã com a promotoria que após ver os documentos por eles apresentados, afirmou que o ministério fará com que se cumpra a lei.

“O SINTESE esteve hoje pela manhã com a promotora que após ver a documentação apresentada da disse que o ministério público vais fazer cumprir a lei. Agora so resta esperar para ver quais as ações adotadas pelo ministério”, afirmou Hidelbrando.

Por varias vezes, diversos questionamentos foram levantados e respondidos por vários dos convidados presentes, inclusive pela deputada estadual Ana Lucia. A presença de representantes do SINTESE foi maioria na casa o que demonstrou um certo direcionamento em favor do órgão nas discussão levantadas e respondidas em sequência.

[ÁUDIO DA AUDIÊNCIA NA CÂMARA]

Executivo

No mesmo instante em que ocorria na Câmara de Vereadores a audiência pública em que deveria, segundo a convocação, está presente a representação do ministério público que por motivos maiores não se fez presente, acontecia também uma segunda audiência que tratou da discussão da LOA – Lei Orçamentária Anual, para o ano de 2015. A segunda audiência foi realizada na Associação São Francisco de Assis pela Prefeitura Municipal de Umbaúba-SE e contou com grande público entre os quais, servidores públicos municipais, empresários e secretariado. Audiência publica foi realizada, segundo os organizadores, com o intuito esclarecer a população a cerca da situação do Orçamento do Município. Estiveram presentes os vereadores da bancada da situação, os secretários municipais, servidores, representantes da CAT e população em geral.

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Durante a reunião, foi apresentado pela gestão um demonstrativo de aprovação de remanejamentos pela câmara municipal entre os anos de 2008 a 2014 e que, na maioria das vezes teve como valor de remanejamento 80%, salvo em um dos anos em que apenas foi aprovado 63% do valor orçado. Veja a tabela abaixo.

demonstrativo

Também foram demonstradas variáveis para a construção do orçamento do ano de 2015 que deverá ser entregue na câmara de vereadores para apreciação e votação já no próximo mês de Setembro. Mais tarde no perfil social oficial do município foi postado um texto onde explicasse, no olhar do executivo municipal, a forma como essa transposição de orçamento ocorreu nos anos anteriores. No texto é demonstrada a insatisfação pela forma como o caso vem sendo tratado e faz-se uma referencia aos anos em que o gestor anterior governou com 80%, puro e simplesmente, segundo o texto, por ter na casa legislativa a maioria dos parlamentares.

Leia o texto na sua integras.

Demonstrativo do Orçamento do Município de Umbauba no Período de 2008 a 2014.

Esta tabela nos oferece uma visão muito clara de como o orçamento do município de Umbaúba foi utilizado nestes últimos anos. Nela percebemos claramente como os créditos suplementares foram e estão sendo aplicados. Em uma análise rápida vê-se que é impossível trabalha com o percentual de 10% de tramitação no orçamento.

É possível também fazer análise detalhada dos anos de 2008, 2009 e 2010. Nestes anos o Prefeito da época trabalhou com percentual de 80% como determina a Lei. No entanto, isso só foi possível porque, o gestor da época, tinha maioria na Câmara de Vereadores.

Outro ponto a ser analisado é que este ano solicitamos duas autorizações para transposição, sendo uma de 50% em maio de 2014 e outra de 45% neste mês de agosto é não foi aprovado nenhum credito suplementar pela Câmara de Vereadores.

Na manhã dessa sexta-feira, 29/08, será realizada uma assembleia geral entre os sindicatos dos funcionários públicos municipais (SINDSERV) e o sindicato dos trabalhadores na educação (SINTESE) com todos os seus servidores. Foram convidados através de comunicado geral em carro de som todos os funcionários concursados e contratados a se fazerem presentes a reunião que acontecerá na sede do Rotary Club situado no largo do Rotary em Umbaúba.

Até que se chegue a uma conclusão desse embate, os servidores permanecerão sem receber seus soldos e o resultado de tudo isso é o estado de recessão em que o município se vê às portas.