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O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) fará auditoria operacional para verificar o teor dos contratos e convênios firmados por dez prefeituras sergipanas com o Instituto Socioeducativo Solidariedade, que tem sede em Aracaju. Registrado sob o nome de OSCIP, a entidade tem contratos e convênios firmados com as prefeituras com valores que variam de R$ 200 mil a R$ 3 milhões, e que somam cerca de R$ 40 milhões, entre os anos de 2011 a 2014, Segundo os primeiros levantamentos realizados pela equipe do TCE de Sergipe

TCE-SE

A auditoria será realizada a pedido do TCE de Tocantins que conseguiu a autorização através de oficio enviado nesta quinta-feira, 12/06, ao conselheiro Carlos Pinna, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, pedindo informações sobre a atuação do Oscip em Sergipe feito pelo Tribunal de Contas do Tocantins.

O pedido de iformações ao TCE de Sergipe foi feito depois os vereadores da cidade de Palmas, capital do Tocantins colocaram sob suspeita um contrato firmado entre a prefeitura do Município e o OSCIP no valor de R$ 51 milhões. A desconfiança do legislativo de palmas despertou o interesse do TCE do estado.

Como o tribunal não tem a atribuição de fiscalizar organizações não governamentais, os conselheiros optaram por analisar o teor e a finalidade dos contratos firmados pela entidade com as prefeituras sergipanas, conforme explicou a diretoria técnica do TCE de Sergipe, Patrícia Verônica Sobral. “É muito incipiente, não temos como opinar porque até o momento não há nada que desabone”, considerou.

Umbaúba

No município de Umbaúba, a possibilidade de firmar os convênios foram discutidas no ano de 2012 em sessão plenária pelo corregedor-geral do TCE na época, o conselheiro Reinaldo Moura. O relato do conselheiro TCE, foi feito em resposta a consulta formulada junto à Corte de Contas pelo prefeito de Umbaúba, Anderson Fontes Freitas, gestor do município na época.

O Termo de Parceria a serem celebrado entre a Organizações Sociais de Interesse Público (Oscip) e a Prefeitura Municipal de Umbaúba seria para a execução de programas nas áreas de Saúde, Educação e Ação Social.

Além de umbaúba serão alvo de auditoria operacional os contratos firmados pelas prefeituras de Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Frei Paulo, Japaratuba, Poço Redondo, Tobias Barreto, Umbaúba, Laranjeiras e Propriá.

INFO: Infonet/Cássia Santana