COMDEMA UMBAÚBA PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS 3 E 4 DO PIRS

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O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Umbaúba, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Representante da Câmara de Vereadores participou na ultima sexta-feira, 21/11, da oficina de apresentação da versão final dos Produtos 3 e 4 do  Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Consórcio Público de Saneamento Básico  da região  Sul e Centro Sul de Sergipe (PIRS-SCS). A oficina foi realizada no município de Boquim. Ambos os produtos apresentados e Validados pelo Comitê Diretor nesta sexta-feira, 21, referem ao planejamento de ações inerentes ao plano.

Após várias oficinas realizadas ao longo de todo um período de construção dos alicerces do plano de resíduos sólidos, finalmente chegou o dia de apresentar o resultado de todas as discursões em torno da matéria. Para a superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso, “o PIRS, de maneira geral, se insere no contexto do novo marco regulatório brasileiro que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual nos últimos anos vem desenvolvendo mecanismos e instrumentos para superar as dificuldades operacionais e melhorar a capacidade de gestão dos serviços de resíduos sólidos em todo o país. O Planejamento das ações do PIRS-SCS está sendo elaborado em consonância com os princípios participativos preconizados pela Lei de Saneamento Básico (Nº 11.445/2007) e, mais recentemente, pelo diploma legal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)”, aponta a superintendente da Semarh.

CONDEMA 2O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é um importante instrumento de recurso federal para as cidades ligadas aos Consórcios Públicos. Com a consolidação do Plano Intermunicipal, cada consórcio pleiteará junto ao Governo Federal recursos financeiros para saneamento e criação de Aterros Sanitários, por exemplo.

Produtos

O Planejamento das ações do produto 3 e 4  fazem parte das atividades previstas no processo de execução do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Sul e Centro-Sul.

O produto 3, destinado à Projeção, Análise de Cenários, se  configura como a base   orientadora para as agendas setoriais de implementação. Já o Produto 4, se refere a Agendas Setoriais de Implementação. Nesse texto, são propostas sete Agendas:   Agenda da   Construção Civil; Agenda dos Catadores; Agenda A3P; Agenda dos Resíduos Úmidos; Agenda da Logística Reversa e Agenda dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Recursos

Consultor Ambiental pela M&C Engenharia – empresa contratada pela Semarh para elaboração do PIRS do Estado – Lício Valério Liam Viera, ressalta que o Plano Intermunicipal define estratégias para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos e regulamenta o consórcio para busca de recursos e investimentos. “Também, traz em seu bojo o quantitativo dos equipamentos a serem implantados por consórcios e a estimativa do valor para implantação do PIRS.

O lixo exposto sempre foi reocupação e causa de doenças para a população. A coleta Seletiva vem colaborar com a destinação final do lixo, bem como o encerramento dos lixões”, frisou a integrante do Conselho Municipal de Saúde, Maria Aldina Oliveira Santos.

Presenças

Além do Comitê Diretor (com função de validar o PIRS a fim de garantir o atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente), participaram da apresentação da validação dos produtos 3 e 4 do PIRS-SCS o Grupo de Sustentação e os representantes de Conselhos Municipais da Saúde e do Meio Ambiente, representantes da Sociedade Civil, além de outras instituições públicas do Estado  e do município.