O presidente da República, Michel Temer, informou nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que os beneficiários do Cartão Reforma terão crédito de até R$ 5 mil para reformar suas residências. Ele subsidiará – inicialmente famílias com renda até R$ 1,8 mil – compra de material de construção para reforma de moradias.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro das Cidades,  Bruno Araújo, informou que a expectativa do governo é lançar o programa no próximo dia 9 de novembro e a previsão é aplicar no primeiro ano cerca de R$ 500 milhões atendendo a 4 milhões de famílias. A avaliação é que 15 milhões de famílias em todo país necessitem de subsídios para reformar suas moradias. O programa será subsidiado com recursos do Tesouro Nacional e deve ser iniciado no próximo ano.

Na entrevista à Voz do Brasil nesta segunda, Temer informou também que o governo planeja regularizar “toda e qualquer propriedade” em todos os municípios brasileiros.

“Conseguindo isso, naturalmente, nós vamos imaginar o seguinte: o sujeito tem lá a sua propriedade. Ele vai querer aumentar um quarto ou vai querer cimentar a casa ou vai querer ampliar o banheiro, e, para isso, nós estamos lançando o chamado Cartão Reforma”, afirmou o presidente.

“E o que é o Cartão Reforma? Você terá direito a um crédito, de mais ou menos até R$ 5 mil, para poder reformar a sua casa”, completou o presidente.

De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver o dinheiro ao governo. Para 2017, o governo estima reservar R$ 300 milhões para o Cartão Reforma.

Cartão Reforma

Maria Henriqueta, secretária de Habitação do Ministério das Cidades, afirmou que o objetivo do governo, ao lançar o programa, é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.

As famílias beneficiárias, explicou, receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência. “Vamos colocar um arquiteto e engenheiro para verificar qual a necessidade dessas famílias. É trocar a parte elétrica e hidráulica? É trocar o telhado? É reformar o banheiro. Vamos atuar para melhorar a qualidade da habitação”, disse a secretária.

Henriqueta destacou ainda que muitas dessas casas estão em condições ruins, o que gera, por exemplo, a proliferação de doenças respiratórias, como a tuberculose.

Na contramão

Na contramão do anuncio feito durante a entrevista, enquanto o Cartão Reforma esta em gestação prestes a nascer, o programa Minha Casa Minha Vida, já com forte base consolidade esta sendo deixado de lado ou mesmo descontinuado em alguns municípios bresileiros, principalmente os de pequeno porte. Como justificativa, a falta de recursos para a contratação de voas etapas pelo Governo Federal.